Registro de Óbito
Um registro de óbito de cartório é um documento oficial que atesta o falecimento de uma pessoa. Ele é emitido pelo cartório de registro civil competente após o óbito e contém informações importantes sobre a pessoa falecida.
Documentos necessários
- Declaração de óbito ORIGINAL (guia amarela) (obrigatório)
- Documentos de identificação civil do falecido (os que houver: RG, CPF, CTPS, passaporte, CNH, Identidade Funcional), bem como demais documentos que puder apresentar: como título de eleitor, cartão do benefício do INSS, etc
- Documento de identificação civil do declarante
- Informação sobre: local de sepultamento, nome e idade dos filhos, se deixou bens, se deixou testamento, estado civil (nome do cônjuge)
Outras informações
- O registro de óbito poderá ser feito no cartório da circunscrição do lugar do falecimento ou do lugar de residência do falecido
- São gratuitos os atos do registro civil de nascimento e o de óbito, bem como a primeira certidão respectiva